O Conselho de Ministros de Angola apreciou esta quarta-feira, 29, a Proposta de Lei da Identificação Civil e Criminal, que estabelece o Bilhete de Identidade (BI) como o único documento…

O general na reforma Francisco Higino Carneiro destaca-se na corrida à presidência do MPLA, tendo reunido cerca de oito mil assinaturas, número que ultrapassa as cinco mil exigidas pelos estatutos…

A recente exoneração do governador provincial do Cuanza Sul, Narciso Damásio dos Santos Benedito, anunciada esta semana, está a ser interpretada em meios locais como uma resposta do Governo central…

O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, propôs a adopção de um novo modelo de controlo externo focado nos resultados e no impacto real das políticas…

O Palácio da Assembleia Nacional acolheu, nesta terça-feira, 7 de Abril, a visita de um casal de docentes da Universidade da Califórnia, dos Estados Unidos da América, que, em passagem…

A proposta de Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), recentemente aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional, estabelece a tributação dos subsídios de alimentação que excedam os…

O Código Penal angolano está desajustado à realidade actual e carece de uma reforma urgente, segundo operadores de justiça que participaram no Fórum Internacional de Pena e Processo Penal, dedicado…

O Governo angolano analisou, nesta quarta-feira, 25 de março, em Luanda, o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN) 2026, durante a 3.ª Sessão do Conselho de Ministros, presidida pelo Presidente…

Foram conhecidos, nesta segunda-feira (16), os três magistrados mais votados no processo de eleição para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) em Angola, etapa que antecede a escolha final…

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu esta terça-feira,03, a necessidade de acelerar a implementação dos 21 Tribunais de Comarca que ainda não foram inaugurados no país, reforçando que a…