O Orçamento da Assembleia Nacional (AN) para 2026 foi fixado em 57,8 mil milhões de kwanzas, registando um crescimento de 20,8% em relação à verba do ano passado, segundo cálculos da revista Economia & Mercado.
Apesar de a proposta inicial para 2025 ter sido de 65,3 mil milhões Kz, a verba acabou reduzida para 47,8 mil milhões Kz, conforme limite imposto pelo Ministério das Finanças (MINFIN). Para 2026, os deputados pretendiam um orçamento de 201,7 mil milhões Kz (incluindo receitas), mas o MINFIN definiu 57,8 mil milhões Kz como teto de despesas, representando um corte de 143,86 mil milhões Kz — cerca de 248%.
A Resolução n.º 1/26, de 11 de fevereiro, publicada no Diário da República e assinada pelo presidente da AN, Adão de Almeida, detalha que algumas despesas previstas foram restringidas, incluindo a reestruturação da Sala do Plenário para acomodar 235 deputados, melhorar a mobilidade e criar condições técnicas e logísticas para os deputados da VI Legislatura (2027-2032).
Do total do orçamento aprovado, 48,78% destinam-se a despesas com pessoal, cobrindo o pagamento de remunerações de deputados, ex-deputados, funcionários e agentes parlamentares, bem como assessores e funcionários dos Grupos Parlamentares.
O documento reflete o esforço da Assembleia Nacional em alinhar as suas necessidades com o limite estabelecido pelo MINFIN, garantindo a sustentabilidade financeira do órgão de soberania.
