Os operadores responsáveis pela exploração dos autocarros públicos na província de Malanje já amortizaram 817 milhões e 236 mil kwanzas ao Estado, no quadro do pagamento faseado das viaturas distribuídas pelo Executivo para reforço do transporte urbano. A informação foi avançada pelo director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, Monteiro Júnior, que alertou, entretanto, para o incumprimento recorrente de vários operadores, situação que ameaça o equilíbrio financeiro do programa.
Entre 2019 e 2024, Malanje recebeu 50 autocarros públicos em quatro fases distintas, sendo 41 cedidos a operadores privados e nove atribuídos a instituições públicas. Apesar disso, os dados oficiais indicam que muitos beneficiários limitaram-se a pagar apenas a taxa contratual inicial — no valor de 2 milhões, 917 mil e 746 kwanzas, equivalente a 5% do custo total de cada viatura — sem avançar com as prestações subsequentes.
A dívida acumulada já ascende a 632 milhões e 17 mil kwanzas, revelando atrasos significativos no cumprimento dos contratos. Cada autocarro representa um investimento de 58 milhões e 354 mil kwanzas, previstos para serem liquidados em 120 prestações ao longo de dez anos.
Actualmente, apenas 38 dos 50 autocarros permanecem operacionais. Outros 12 encontram-se parados devido a avarias e falta de manutenção regular, consequências directas do incumprimento financeiro e da incapacidade de reposição de peças por parte de alguns operadores. As viaturas activas servem 10 rotas urbanas e periurbanas, garantindo o transporte diário de funcionários, estudantes e milhares de utentes de mercados como o Catepa e o Xawande.
Monteiro Júnior afirmou que o Governo Provincial continuará a monitorizar a situação e poderá aplicar medidas de responsabilização caso os pagamentos não sejam retomados. O gestor defende maior disciplina contratual e mecanismos de fiscalização mais rigorosos, de modo a assegurar a sustentabilidade do programa. “A continuidade do programa depende do compromisso dos operadores. O Estado fez a sua parte ao disponibilizar os meios; agora cabe aos empresários honrarem o contrato para garantir um transporte público funcional e sustentável”, sublinhou.
