O Ministério do Interior de Angola anunciou o lançamento do Programa de Apoio ao Utente, uma iniciativa destinada a reforçar o atendimento ao público e reduzir o tempo de espera na emissão de passaportes, cartas de condução e outros serviços. A medida integra o processo de modernização e transformação digital em curso no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e na Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER).
No âmbito do programa, foi instalado um Centro de Apoio na Baía de Luanda, junto ao Porto, que funcionará durante 30 dias. O espaço atenderá de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, aos sábados das 8h às 16h e aos domingos das 8h às 12h, com o objectivo de acelerar a resolução de processos pendentes e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.
O centro destina-se, sobretudo, a concluir pedidos de passaporte e carta de condução já submetidos através dos portais electrónicos sme.gov.ao e dtser.pn.gov.ao, que contam actualmente com cerca de 400 mil utilizadores. O espaço permitirá também tratar solicitações feitas antes da implementação dos portais, garantindo a entrega mais rápida dos documentos.
Para atendimento, os requerentes que fizeram pedidos online devem apresentar apenas o bilhete de identidade válido. Já aqueles que trataram dos processos antes da entrada em vigor dos portais digitais deverão apresentar o bilhete de identidade, o recibo e o comprovativo de pagamento da RUPE, para validação, actualização de dados e posterior emissão do documento.
O Ministério do Interior sublinha que a iniciativa visa tornar os serviços públicos mais eficientes, dinâmicos e transparentes.
