O Governo angolano analisou, nesta quarta-feira, 25 de março, em Luanda, o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN) 2026, durante a 3.ª Sessão do Conselho de Ministros, presidida pelo Presidente da República, João Lourenço. O documento estabelece cerca de oito mil actividades voltadas ao crescimento económico, melhoria dos indicadores sociais e reforço das infra-estruturas, visando concretizar as metas definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.
Segundo o secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, o PADN contempla projectos de investimento público e despesas de apoio ao desenvolvimento, com 170 prioridades distribuídas por 50 programas, que, por sua vez, pretendem atingir mais de 700 objectivos estratégicos. No domínio económico, o plano prevê a continuidade do crescimento impulsionado pelo sector não petrolífero, considerado essencial para a geração de emprego e rendimento, desaceleração da inflação de 15,7% em 2025 para 13,7% em 2026 e redução do rácio da dívida pública de 50% para cerca de 45%.
No plano social, estão previstas melhorias nos sectores da Saúde e Educação, incluindo a redução do índice de malária de 215 mil para 195 mil casos em recém-nascidos, aumento das camas hospitalares de 7.304 para 8.050, expansão de salas de aulas do ensino primário de 65.388 para 67.170 e a concessão de mais de 200 bolsas de estudo no exterior e 10 mil internas no ensino superior.
O acesso a serviços essenciais, como água e electricidade, poderá atingir cerca de 58% da população, refletindo-se na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, de 0,619 para 0,622 pontos. No domínio das infra-estruturas, o plano prevê o aumento do acesso à água potável, manutenção da produção de energia em 3,08 gigawatts e reabilitação ou construção de aproximadamente 270 quilómetros de estradas, face aos 65 quilómetros registados em 2025.
A execução será acompanhada através de relatórios trimestrais, visitas de campo e avaliações periódicas. Durante a sessão, o Conselho de Ministros também apreciou projectos de decretos presidenciais sobre formação semi-presencial, concessão de direitos mineiros de hidrocarbonetos e alteração do estatuto orgânico da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), visando maior eficiência técnica e especialização das equipas.
