A retirada gradual da subvenção aos combustíveis, iniciada em 2023, permitiu ao Estado angolano acumular uma poupança de cerca de 900 mil milhões de kwanzas, segundo o Relatório de Fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026.
O documento alerta, no entanto, que os subsídios continuam a representar um risco para a sustentabilidade fiscal, apesar da redução do seu peso na despesa pública após os ajustamentos nos preços da gasolina e do gasóleo registados entre 2023 e 2025.
De acordo com o relatório, os subsídios atingiram 2,7 biliões de kwanzas em 2024, equivalentes a 2,6% do PIB, enquanto as estimativas para 2025 apontam para uma despesa próxima de 2 biliões. O Executivo realizou dois aumentos adicionais no preço do gasóleo em 2025 — para 300 kwanzas por litro em Março e para 400 kwanzas em Julho — como parte da reforma gradual, que visa alinhar os preços internos com os praticados na região e reduzir a pressão sobre as contas públicas.
Para o economista Domingos Amaro, a redução dos subsídios teve impacto positivo nas finanças públicas, mas trouxe consequências para as famílias, sobretudo as de baixo rendimento, devido à subida dos custos de transporte e bens essenciais. O especialista defende que a poupança fiscal deve ser canalizada para sectores sociais essenciais, como saúde, educação, protecção social e reforço dos transportes públicos, de modo a mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis.
Já o economista Manuel Cristóvão considera a medida necessária, lembrando que Angola praticava anteriormente alguns dos preços de combustível mais baixos da SADC, o que penalizava a economia e a arrecadação de receitas. Cristóvão sublinha que os recursos poupados devem ser investidos em áreas estratégicas, como agricultura, educação, saúde e transportes. Defende ainda que o país precisa reforçar as infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e marítimas para melhorar a mobilidade, promover inclusão social e estimular o desenvolvimento económico.
