O novo sistema de emissão do passaporte electrónico permitirá imprimir mais de 14 mil passaportes por semana, medida que deverá resolver de forma definitiva os constrangimentos enfrentados pelos cidadãos na obtenção do documento. A garantia foi dada esta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro do Interior, Manuel Homem, no final do acto de início da emissão do Passaporte Electrónico Angolano, presidido pelo Presidente da República, João Lourenço, acompanhado pela Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço.
Durante a cerimónia, o casal presidencial tratou dos respectivos passaportes electrónicos, ordinário e diplomático, após uma visita às instalações do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Segundo o ministro, a implementação do novo sistema representa um passo importante no processo de modernização tecnológica do SME e responde às exigências internacionais, numa altura em que o passaporte electrónico se tornou padrão global. Manuel Homem recordou que o processo começou em 2021 e exigiu um trabalho intenso ao longo dos últimos dois anos, culminando agora com o início oficial da emissão do documento.
Actualmente, explicou, existem mais de 63 mil processos pendentes provenientes do sistema anterior, situação provocada pelas limitações da antiga infra-estrutura tecnológica. Com o novo modelo, os cidadãos poderão iniciar o processo através de um portal electrónico e, após a recolha de dados biométricos e assinatura, o passaporte poderá ser entregue num prazo estimado entre cinco e dez dias. O governante adiantou ainda que estão a ser preparados mecanismos para emissão urgente, que poderão permitir a entrega do documento em menos de 48 horas ou até 24 horas. Para garantir a operacionalidade do sistema, o país conta com dois centros de emissão de passaportes, localizados em Luanda e no Huambo, dimensionados para responder à procura nacional.
O passaporte electrónico angolano, apresentado oficialmente em Dezembro de 2025, incorpora chip biométrico e sistemas de segurança avançados e criptografados, garantindo maior protecção dos dados dos cidadãos e reforçando a credibilidade internacional do país.
A sua implementação permitiu ainda a entrada de Angola no Directório de Chaves Públicas da International Civil Aviation Organization, sistema que possibilita a verificação automática do documento nos portais de fronteira dos países integrados na plataforma internacional.
