A dívida pública angolana tem registado uma evolução positiva nos últimos anos, impulsionada pela recuperação da actividade económica após a pandemia e pela implementação de políticas fiscais mais prudentes. Depois de atingir um pico de 115% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, o rácio da dívida entrou numa trajectória descendente até 2022, ano em que se fixou nos 55,6% do PIB.
Em 2023, porém, verificou-se uma inversão desta tendência, com o rácio a subir para 70,7% do PIB. Segundo o Governo, este aumento deveu-se essencialmente à forte depreciação cambial e à diferença menos favorável entre a taxa de juro e o crescimento económico.
As projecções mais recentes apontam para uma nova queda do rácio da dívida entre 2024 e 2025. Os dados das contas públicas indicam uma redução de 7,9 pontos percentuais, passando de 55,1% em 2024 para 49,2% em 2025 — níveis abaixo de 60% do PIB e em conformidade com o que está estabelecido na Lei n.º 37/20, sobre a Sustentabilidade das Finanças Públicas.
O Governo destaca que esta evolução não é fruto do acaso. Entre os principais factores que contribuíram para a descida do rácio da dívida estão: a estabilização da taxa de câmbio; a normalização das taxas de juro internacionais após o ciclo de aperto monetário de 2022/2023; o crescimento económico real médio de 3,7% nos últimos dois anos; a actualização do ano base das contas nacionais para 2015, que aumentou o PIB nominal; a melhoria da gestão da dívida pública, com alongamento dos prazos de vencimento, diversificação das fontes de financiamento e redução do prémio de risco soberano.
Estas medidas têm contribuído para reduzir o peso relativo da dívida, mitigar a exposição a choques de curto prazo e diminuir os encargos com juros. Segundo o relatório de fundamentação do OGE 2026, o compromisso do Executivo tem reforçado a credibilidade das finanças públicas e aumentado a confiança dos investidores.
Para 2026, o Governo estima um stock da dívida pública interna de 15.241,0 mil milhões de kwanzas e uma dívida externa de 41.638,9 milhões de dólares. De acordo com o Plano Anual de Endividamento, prevê-se que o ano termine com a dívida interna nos 17.232,5 mil milhões de kwanzas e a externa nos 43.359,0 milhões de dólares.
Apesar deste cenário, especialistas consideram que os níveis de endividamento público ainda não estão plenamente alinhados com a realidade económica do país. Ainda assim, reconhecem que a recuperação da actividade económica tem sido determinante para a redução gradual do rácio da dívida pública.
