Receitas não petrolíferas superam petrolíferas em Angola, diz ministra das Finanças

A ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou esta segunda-feira (23) que as receitas não petrolíferas de Angola superaram, pela primeira vez, as receitas do sector petrolífero, reforçando a importância da diversificação econômica. A declaração foi feita durante a sua participação no programa Economias sem Makas, no tema “OGE 2026: as empresas e as famílias”.

Segundo a ministra, as receitas não petrolíferas totalizaram cerca de 10.680 milhões de kwanzas, enquanto as receitas petrolíferas ficaram em 7.501 milhões, invertendo a tradicional predominância do petróleo na arrecadação estatal.

Vera Daves explicou que as receitas petrolíferas incluem impostos sobre investimentos e produção de petróleo, venda de carregamentos e taxas de gás. Por outro lado, as receitas não petrolíferas englobam impostos sobre rendimentos do trabalho (IRL e Imposto Final Liberatório), IVA sobre mercadorias e contribuições obrigatórias à segurança social, como CNOSS, INSS e regimes especiais de trabalhadores independentes.

Para a ministra, o fortalecimento destas receitas é essencial para garantir a sustentabilidade fiscal do país.

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