Burkina Faso aprova lei que extingue partidos políticos

O Parlamento de Transição de Burkina Faso aprovou, nesta segunda-feira, 09, um projecto de lei que proíbe o funcionamento de todos os partidos políticos no país, num processo que não registou qualquer oposição entre os parlamentares.

A nova legislação, que segundo analistas reforça o controlo da junta militar liderada pelo capitão Ibrahim Traoré, revoga a carta dos partidos políticos e a lei que regulamentava o financiamento partidário, as campanhas eleitorais e o estatuto da oposição política.

Com esta decisão, o regime militar elimina o quadro jurídico que sustentava a actividade partidária, consolidando o poder num país que enfrenta instabilidade desde o golpe de Estado de 2022.

As actividades dos partidos políticos já estavam suspensas desde que o exército assumiu o poder, mas a aprovação da lei formaliza e prolonga a interdição, aprofundando as restrições políticas no país do Sahel.

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