O Presidente da República, João Lourenço, empossou nesta segunda-feira, 9, a nova ministra da Educação, Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, durante uma cerimónia realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, testemunhada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e por altas figuras do Estado. No acto, o Chefe de Estado destacou a urgência de alargar o sistema de ensino no país, sublinhando que “a taxa de crianças fora do sistema de ensino no nosso país é alta”.
João Lourenço reconheceu que a principal causa da exclusão escolar continua a ser “a insuficiência de escolas”, apesar dos avanços registados no âmbito do PIIM e outros programas governamentais. Segundo o Presidente, a pressão demográfica exige a construção acelerada de novas infra-estruturas, frisando que o Executivo está disponível para mobilizar os recursos necessários: “Precisamos de continuar a construir rápido um número bastante significativo de escolas, sobretudo do primeiro nível.”
O Chefe de Estado revelou ainda que o Governo está a trabalhar na recuperação de recursos financeiros retidos em bancos no exterior, para aplicá-los directamente na expansão da rede escolar. “Estamos já a pensar em utilizar uma boa parte desses recursos para aumentar o número de escolas a serem construídas”, afirmou, reiterando que estes fundos, por sentença dos tribunais angolanos, pertencem ao Estado e devem ser revertidos a favor do sector social.
Ao dirigir-se à nova ministra, João Lourenço reforçou que a missão prioritária é garantir o acesso universal ao ensino: “Tudo deve ser feito para que não haja uma única criança que não tenha acesso à escola.” O Presidente assegurou total apoio institucional à nova governante, encorajando-a a reportar todas as dificuldades que encontrar. “Estamos a confiar em si. Não se acanhe. Bata-me à porta quantas vezes forem necessárias”, afirmou.